RS Advocacia Empresarial

O que é holding familiar e por que você deve ter uma

Descubra as vantagens e desvantagens da holding familiar e como essa ferramenta pode preservar o seu patrimônio e proteger a sua família 1. Introdução A construção de um patrimônio resulta de décadas de esforço e de renúncias. Não é um projeto de curto prazo. Aliás, nada de sólido surge em pouco tempo. É a soma de atitudes […]

O que é e como fazer um acordo de sócios?

Descubra por que e como o acordo de sócios pode salvar a sua empresa 1. Introdução: a importância da boa relação entre os sócios Os relacionamentos são importantes em todas as áreas da vida. Quase ninguém trabalha sozinho e, muitas vezes, várias cabeças pensando ao mesmo tempo chegam a soluções melhores de forma mais rápida. […]

Conheça as principais cláusulas que o contrato social da sua empresa precisa ter

Entenda por que a sua sociedade limitada precisa sair do modelo de contrato social usado habitualmente pelos contadores 1. Introdução: O que é o contrato social? Um contrato social é um documento legal que estabelece os termos e condições de uma sociedade limitada, definindo as obrigações e responsabilidades dos sócios em relação à empresa. Ele […]

A desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o STJ

Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão. Há uma distinção, bastante comum no universo das sociedades anônimas, entre o sócio que influi decisivamente nos destinos da sociedade e o que […]

Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas

A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos. Publicada  em 14/07/23, a lei 14.620/23 alterou vários diplomas legislativos, a fim de reestruturar o programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança mais importante para o […]