Entenda quais medidas extrajudiciais e judiciais podem ser tomadas em caso de bloqueio da sua conta

Introdução

O Instagram tornou-se parte essencial da vida de muitas pessoas, sendo uma plataforma onde elas compartilham momentos importantes. Para os produtores de conteúdo digital, a rede ganha mais importância, pois é também fonte de renda, seja por meio de publicidades para empresas, ou da divulgação dos próprios serviços.

No entanto, a frustração pode surgir quando nos deparamos com a situação de uma conta bloqueada. O prejuízo psicológico não vem sozinho, visto que perder o acesso ao Instagram significa não cumprir contratos fechados e não atingir os seguidores que potencialmente se tornariam clientes.

Nessas horas, você vai ficar angustiado. Porém, existe um procedimento que você pode adotar para recuperar a sua conta. Este artigo vai explicar o passo a passo para você recuperar o acesso às suas redes sociais.

1. Compreenda as razões do bloqueio

Antes de iniciar o processo de recuperação, é fundamental compreender as razões pelas quais sua conta foi bloqueada. O Instagram pode bloquear contas por violações dos Termos de Serviço, atividades suspeitas ou denúncias de outros usuários.

Aqui estão alguns exemplos de condutas que violam as Diretrizes da Comunidade:

• Propriedade intelectual: É proibido reproduzir propriedade intelectual de terceiros (inclusive imagens).
• Imagens inadequadas: não é permitida nudez no Instagram, com algumas exceções, como fotos de cicatrizes pós-mastectomia e mulheres amamentando. A nudez representada em pinturas e esculturas também é permitida.
• Spam: criar ou enviar emails indesejados, comentários, curtidas ou outras formas de comunicação comercial ou de assédio.
• Conteúdo ilegal (como apologia ao terrorismo, ao consumo de drogas ou à criminalidade).
• Discurso de ódio, bullying e abuso (discursos homofóbicos, racistas, misóginos, xenofóbicos ou ofensivos a minorías). .
• Automutilação (imagens da prática ou conteúdos que façam apologia dela, induzimento ou instigação ao suicídio e à mutilação). .
• Violência explícita.

2. Acesse o Centro de Ajuda do Instagram

O primeiro passo para recuperar uma conta bloqueada é acessar o Centro de Ajuda do Instagram ( https://www.instagram.com/hacked/). Este é o ponto central para informações sobre a resolução de problemas comuns e a recuperação de contas.

3. Siga as Instruções na Página

Ao tentar fazer login na conta bloqueada, o Instagram geralmente fornece instruções específicas para desbloqueio. Siga essas instruções, que podem incluir a confirmação de identidade por meio de código de segurança ou verificação de informações da conta.

4. Preencha o Formulário corretamente

Se as instruções na página de login não resolverem o problema, o próximo passo é preencher o formulário de recurso ao suporte. Este formulário está disponível no Centro de Ajuda do Instagram e permite que você explique a situação, fornecendo informações detalhadas sobre sua conta.

5. Anexe Documentos Comprovativos

Ao preencher o formulário de apelação, é recomendável anexar documentos comprobatórios, como cópias de identificação, para fortalecer sua solicitação de recuperação. Esses documentos podem ser fundamentais para verificar a autenticidade da sua identidade.

Eles também serão bastante úteis em caso de uma demanda judicial, pois servirão para demonstrar os danos causados pela perda do acesso ao seu perfil. E-commerces, por exemplo, vêm conseguindo indenizações por dano material em razão de bloqueio de perfil.

6. Aguarde a Resposta do Instagram

O processo de recuperação pode levar algum tempo. Após o envio do formulário, aguarde a resposta do Instagram. É importante monitorar seu e-mail associado à conta bloqueada, pois o Instagram geralmente envia atualizações por meio desse canal.

7. Reclamação no site consumidor.gov

É possível acessar o site consumidor.gov.br e registrar reclamação contra a Meta pelo link https://consumidor.gov.br/pages/empresa/20210822003245118/perfil. Insira todas as informações da sua conta (link, endereço de e-mail, usuário) para que seja resolvido com mais celeridade.

Trata-se de mais uma evidência da sua boa-fé em solucionar a questão sem instalar um conflito judicial.

8. Desbloqueio do Instagram por meio de ação judicial

Se todos os esforços para recuperar a conta por meio dos canais convencionais falharem, pode ser apropriado entrar com uma ação judicial para desbloquear o seu perfil. A relação entre o Instagram e o usuário é de consumo, sendo direito de quem tem conta na plataforma receber informações claras a respeito da sua utilização.

Além disso, o banimento que se der sem motivação clara pode gerar direito ao ressarcimento por danos morais. Se a conta bloqueada for fonte de renda do usuário, é possível pleitear indenização por danos materiais. Daí a importância de reunir provas do uso comercial da conta.

A obtenção de uma medida liminar para restabelecer o acesso ao perfil é uma medida importante, pois o processo pode demorar algum tempo. O cumprimento desse pedido não prejudica o curso do processo, que seguirá para discutir se houve ou não uma conduta ilegal da empresa.

Conclusão

Recuperar uma conta de Instagram bloqueada pode ser um processo desafiador, mas seguir os passos acima pode aumentar suas chances de sucesso. Lembre-se de agir rapidamente, fornecer informações precisas e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir a melhor abordagem possível na recuperação da sua conta digital.

Originalmente publicado em: Jusbrasil