Descubra as vantagens e desvantagens da holding familiar e como essa ferramenta pode preservar o seu patrimônio e proteger a sua família

1. Introdução

A construção de um patrimônio resulta de décadas de esforço e de renúncias. Não é um projeto de curto prazo. Aliás, nada de sólido surge em pouco tempo. É a soma de atitudes corretas ao longo do tempo que trará um futuro melhor para toda a família.

Com o tempo, surge o interesse dos filhos pelo patrimônio e/ou pela empresa da família. De acordo com as habilidades de cada um, eles assumem funções importantes e adquirem a prática e a responsabilidade pelas quais você tanto preza.

Agora, porém, um novo desafio se apresenta: como manter esse patrimônio e, mais importante, como passá-lo para suas próximas gerações sem dor de cabeça? Como assegurar uma sucessão patrimonial sem o risco de perdas?

Felizmente, há uma ferramenta jurídica capaz de te ajudar nessa tarefa: a holding familiar

2. O que é holding familiar?

Trata-se de uma empresa, que tem por objetivo ser sócia das suas empresas. O próprio termo, derivado do verbo inglês to hold (segurar) traz a ideia de manter o controle, pensar os seus negócios globalmente, e não como cada operação isolada.

Em outras palavras, a holding será a sócia das suas demais empresas. Ela terá o papel de centralizar e segmentar as operações às quais o seu patrimônio está vinculado.

Além disso, há que se falar no conceito da holding patrimonial, que não tem, necessariamente, o objeto de participar de outras empresas, mas sim de “guardar”, proteger e gerenciar o patrimônio da família.

Dessa forma, você poderá selecionar os ativos que deseja preservar dos riscos e os que você está disposto a empregar em estratégias de investimento mais arrojadas.

Fazer essa distinção trará segurança à sua família, evitando a exposição a perdas expressivas, que poderiam comprometer o que levou tantos anos para ser construído.

Esse é apenas um dos muitos benefícios da holding familiar.

3. Vantagens da holding familiar

Existem várias razões para constituir uma holding familiar. As principais são:

a) Organização e proteção do patrimônio contra credores: a segregação dos ativos em empresas específicas, controladas pela holding, diminui as chances de ter o patrimônio tomado em razão de dívidas.

A holding familiar permite uma alocação de recursos mais inteligente, na medida em que possibilita uma destinação de parte dos ativos a investimentos de alto risco, sem pôr em risco todo o patrimônio.

b) Economia tributária na locação de imóveis: a escolha da CNAE e do regime tributário corretos podem trazer ganhos relevantes para a empresa contribuinte.

A locação de imóveis, no Brasil, é uma opção de investimento muito procurada. Diferentemente da sopa de letrinhas que o consultor apresenta, o uso de um bem e o respectivo pagamento atraem pela simplicidade.

Entretanto, é preciso tomar cuidado com a pesada tributação sobre a pessoa física. Se o patrimônio imobiliário for expressivo, a constituição de uma holding familiar constitui saída estratégica para cortar custos.

c) Economia e celeridade na sucessão: o inventário (caro e demorado, com grande prejuízo emocional) poderá ser simplificado ou mesmo dispensado, a depender da situação dos bens. Sem dúvidas, trata-se de uma vantagem relevante para a empresa familiar.

Os litígios sucessórios são conhecidos por levarem décadas para terminar. Negligências vêm à tona e todos querem jogar a culpa uns nos outros. Isso para não falar das feridas afetivas que se abrem, nas brigas entre preferidos e preteridos.

Além disso, as desavenças resultam na depreciação dos bens que se deterioram antes de a patrulha se consumar. Na empresa familiar, a administração fica frágil, quando não completamente paralisada.

A holding contorna esses inconvenientes, visto que adianta a sucessão, de maneira que pouco ou nenhum papel reste ao inventário.

d) Manutenção da vontade do patriarca ou da matriarca: a constituição de uma holding familiar permite a organização em vida do patrimônio, com as devidas adequações ao talento de cada filho ou neto e de forma dialogada. As chances de litígio diminuirão consideravelmente.

Não é preciso explicar muito. A constituição da holding permite o registro de todos os passos, de forma que não restem dúvidas sobre o que desejava o patrimonialista. Sem adivinhações, sem surpresas desagradáveis.

e) Profissionalização da gestão: a holding familiar afasta os herdeiros não afeitos à realidade da empresa e traz para dentro aqueles com maior aptidão. Além disso, possibilita a administração dos ativos por profissionais experientes e especialistas.

Sabemos que há pessoas vocacionadas a determinados ofícios. A vontade do filho nem sempre vai coincidir com a do pai. Por isso, a holding familiar permite tratar os desiguais de forma desigual, para que as inclinações naturais de cada um sejam respeitadas.

Além disso, a sociedade patrimonial familiar ainda propicia uma gestão profissional do patrimônio, o que afasta favorecimentos pessoais indevidos.

4. Principais cláusulas do contrato social da holding familiar

No campo familiar, as seguintes cláusulas são fundamentais:

• Voto afirmativo do patriarca/matriarca em matérias estratégicas
• Cláusula de proibição de venda a terceiros (lock-up)
• Cláusula de não concorrência (non compete)
• Cláusula de opção de compra (put option) para o caso de divórcio
• Estabelecimento de quóruns diferenciados para matérias específicas (aprovação das contas de administradores, distribuição de lucros,etc.)
• Aplicação supletiva das regras da S/As (conselho de administração com gestão profissionalizada);
• Cláusula preservando o direito de voto do patriarca/da matriarca (usufrutuária) no caso da doação com reserva de usufruto
• Cláusula de venda conjunta (tag along) e compra conjunta (drag along).

Para constituir uma holding familiar, é necessário o acompanhamento de um advogado especialista, que domine o Direito Empresarial, o Direito Sucessório e o Direito de Família.

5. Conclusão

A holding familiar se tornou tendência de uns tempos para cá. Por um lado, isso indica que estamos caminhando para um mercado mais consciente da importância de profissionalizar a gestão e de evitar riscos desnecessários, ainda mais sob contexto de incerteza mundial.

Contudo, a busca por soluções não pode levar ao outro extremo: o de achar que o elixir para todos os males foi descoberto. Não é assim que as coisas funcionam. Não existe um único remédio para todas as doenças, da mesma forma que cada problema jurídico pede solução sob medida.

Ainda mais porque, falando de holding, os valores não são pequenos e o erro, por menor que seja, custará caro. Portanto, o empreendedor que deseja constituir uma holding familiar deve procurar um profissional especialista, que conheça de verdade o tema.

O copiar e colar não será suficiente e, cedo ou tarde, as consequências aparecerão. Você estará preparado para lidar com elas? Se você tomar a decisão correta, essa não será uma preocupação.