Conheça as principais cláusulas que o contrato social da sua empresa precisa ter
Entenda por que a sua sociedade limitada precisa sair do modelo de contrato social usado habitualmente pelos contadores 1. Introdução: O que é o contrato social? Um contrato social é um documento legal que estabelece os termos e condições de uma sociedade limitada, definindo as obrigações e responsabilidades dos sócios em relação à empresa. Ele […]
A desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o STJ
Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. Essa é uma verdade que muitos, no Judiciário, ignoram. Felizmente, o STJ tem adotado uma visão ponderada e técnica sobre a questão. Há uma distinção, bastante comum no universo das sociedades anônimas, entre o sócio que influi decisivamente nos destinos da sociedade e o que […]
Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas
A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos. Publicada em 14/07/23, a lei 14.620/23 alterou vários diplomas legislativos, a fim de reestruturar o programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança mais importante para o […]
Meu sócio está prejudicando a empresa e quero que ele saia da sociedade. O que fazer?
A exclusão de sócios por falta grave, embora considerada tabu, pode salvar seu negócio da falência e permitir a preservação da sua atividade econômica. 1. Introdução Se os relacionamentos humanos proporcionam grande felicidade, não é menos correto que também podem causar graves problemas, uma vez que as pessoas envolvidas não se comportem de maneira madura. […]
Principais aspectos jurídicos do mútuo conversível em participação societária
Conheça um dos principais contratos utilizados no financiamento de startups, que se revela uma excelente opção para negócios em estágio inicial ou intermediário de crescimento. 1. Introdução O tema do financiamento é um dos mais sensíveis para qualquer sociedade empresária. No começo, quando as despesas superam em muito as receitas, a palavra de ordem é […]
A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos
Num contexto de ascensão das startups, cujas soluções disruptivas exigem alta competência técnica, o empresário não pode se dar ao luxo de perder uma peça-chave. Por isso, o contrato de vesting se torna um mecanismo imprescindível para atrair e reter talentos para todas as sociedades empresárias. Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de […]